Comit� de �tica do Iepa explica o real
significado do seu trabalho

Criado em junho de 2005 no Instituto de Pesquisas Cient�ficas e Tecnol�gicas do Amap� (Iepa) e reconhecido em dezembro do mesmo ano pela Comiss�o Nacional de �tica em Pesquisa do Conselho Nacional de Sa�de mediante Carta n� 1.481 � CONEP/CNS, o Comit� de �tica em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do IEPA � CEP/IEPA � constitu�do por Conselheiros Internos (pesquisadores do IEPA) e Conselheiros Externos (representantes de Institui��es locais e de usu�rios dos servi�os de sa�de p�blica).

Sua finalidade, ao qualificar eticamente os projetos submetidos � sua aprecia��o, � zelar, em nome da sociedade e de forma independente, pela prote��o aos Participantes da pesquisa. Nesse contexto, o CEP divide a responsabilidade pela parte �tica dos projetos com o pesquisador, que tem sua compet�ncia indeleg�vel e intransfer�vel; com a Institui��o e com o patrocinador. As a��es do Comit� de �tica em Pesquisa (CEP) definem as diretrizes e normas regulamentadoras para pesquisas envolvendo seres humanos e observam ao que � preconizado na Resolu��o n� 196, de 10/10/1996, do CNS.

E no sentido ampliar e melhor assegurar a prote��o aos participantes da pesquisa o Conselho Nacional de Sa�de instituiu Equipe de trabalho para atualiza��o da Resolu��o n� 196, de 10/10/1996.

As contribui��es para integrar a Resolu��o atualizada foram recebidas atrav�s de Consulta P�blica, que depois de analisadas e condensadas pela Equipe de Trabalho, foram levadas a discuss�o em S�o Paulo durante o Encontro Extraordin�rio dos Comit�s de �tica em Pesquisa, em setembro de 2012, com a presen�a de Representantes dos CEPs de todo o Brasil e da CONEP, constituindo a plen�ria que efetivou as altera��es finais julgadas pertinentes � finaliza��o do documento.

Esta Resolu��o incorpora, sob a �tica do indiv�duo e das coletividades, os referenciais da bio�tica, autonomia, n�o malefic�ncia, benefic�ncia, justi�a e equidade, dentre outros, e visa a assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, � comunidade cient�fica e ao Estado.

Nesse sentido, o CEP revisa os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, responde primariamente pelas decis�es sobre a �tica da pesquisa para garantir e resguardar a integridade e os direitos dos volunt�rios participantes dessas pesquisas, al�m do seu papel consultivo, deliberativo e educativo que fomenta a reflex�o em torno da �tica na ci�ncia com atribui��o de receber den�ncias e requerer sua apura��o,

Como um colegiado interdisciplinar, independente, o CEP/IEPA foi institu�do para assegurar o respeito �s pessoas e garantir a qualidade cient�fica dos projetos de pesquisa e extens�o, observando as normas e padr�es �ticos e se pronuncia, conforme determina��o da CONEP, sobre os projetos que desenvolvam pesquisas envolvendo seres humanos, se enviados pela Plataforma Brasil.

Esses projetos s�o protocolados pelo pesquisador diretamente no Sistema da Plataforma Brasil, que os analisa e os encaminha eletronicamente para um Comit� de �tica pertencente ao Estado. A responsabilidade do acompanhamento da tramita��o do Projeto no Sistema � do pesquisador, que realiza, para isso, seu cadastramento no site www.saude.gov.br/plataformabrasil.

Os projetos recebidos no CEP/IEPA encaminhados pela Plataforma Brasil, ap�s a conclus�o do processo de entrada pelo pesquisador respons�vel, s�o submetidos ao Conselho para an�lise e parecer consubstanciado.

O CEP/IEPA � coordenado pela nutricionista Belmira Silva Faria e Souza e est� instalado no seguinte endere�o: Av. Feliciano Coelho, 1509, Bairro do Trem. CEP 68.908-220. Telefone: (096) 3212 5342. Fax: (096)3212 5343.

E-mail: [email protected]: [email protected]
As Informa��es adicionais abaixo listadas podem ser obtidas no

ACESSE: Comit� de �tica em Pesquisa (CEP)

Gra�a Viana Juc� & Angela Andrade/Iepa.

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